Confidor | Consultoria Jurídica

Direito Societário – Nacional e Internacional

Aconselhamento legal em planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;

Constituição, alteração e extinção de sociedades;

Reestruturação societária, transformações de tipo jurídico de sociedades, cisões, incorporações, fusões, “joint ventures”, consórcios, fundações;

Contratos e Acordos de Parcerias, no âmbito nacional e internacional;

Contratos e Acordos de Acionistas ou de Sócios;

Governança Corporativa;

Participação em Assembléias e Reuniões de Acionistas, Conselhos de Administração e Fiscal de sociedades;

Mediação de Conflitos de Acionistas ou Sócios;

Planejamento e Execução de “Due Diligence”;

Registro de Investimentos estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil e correlato acompanhamento;

Registro de Investimentos brasileiros no exterior e correlato acompanhamento;

Registro, alteração e baixa de cadastro de sociedade junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais;

Auditoria Legal com foco societário.

Estruturação De Negociações Nacionais E Internacionais

Planejamento e Acompanhamento em fusões e aquisições nacionais e internacionais;

Reestruturações societárias;

Análise de investimentos de estrangeiros não residentes no Brasil;

Análise de investimentos diretos de residentes no Brasil efetuados no exterior;

Orientação referente a negócios entre residentes e não residentes (licenças de uso, direitos de royalties, comissões por serviços prestados);

Assessoria e orientação referente a aportes de capital, empréstimos, conversões de dívidas em capital e outras formas de investimentos estrangeiros no país;

Registro de capital estrangeiro no Banco Central.

Direito Tributário E Planejamento Tributário - Nacional E Internacional

Revisões dos procedimentos adotados pela sociedade no âmbito fiscal;

Consultoria e assessoria fiscal a pessoas físicas e jurídicas;

Planejamento fiscal e tributário nacional e internacional;

Orientação relativa a impostos indiretos (impostos sobre valor agregado e outros impostos);

Orientação relativa a impostos sobre a renda corporativa;

Orientação relativa a impostos internacionais e impostos incidentes sobre importações e exportações;

Orientação relativa a encargos e contribuições de caráter trabalhista e previdenciário;

Orientação e Planejamento de imposto de renda para pessoa física, incluindo tributos sobre ganhos de capital, ganhos imobiliários, renda variável e de operações com derivativos;

Elaboração e/ou revisão de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;

Emissão de opiniões e pareceres;

Recuperação de créditos fiscais;

Impugnações Fiscais Administrativas e Defesas a nível judicial;

Auditoria Legal com foco tributário.

Procedimentos Especiais

Avaliações de patrimônios, marcas e fundos de comércio, com emissão de laudos fundamentados de acordo com requisitos de ordem legal e tributária;

Realização de “due diligence” com foco especial em passivos reais e latentes;

Realização de trabalhos de procedimentos previamente acordados, revisões e compilações.

Preços De Transferência

Revisão dos procedimentos adotados pela sociedade (levantamento das operações e verificação da correção dos cálculos);

Sugestão de otimizações de procedimentos e de controles internos;

Acompanhamento da implementação desses controles;

Assessoria em fiscalização das Autoridades Brasileiras;

Elaboração e acompanhamento de procedimentos e consultas administrativas ante as Autoridades competentes.

Direito Comercial E Empresarial

Elaboração de contratos de compra e venda, contratos de fornecimento de bens e serviços, protocolos, “agreements”, contratos de representação comercial, agenciamento, distribuição e fabricação, suprimento, armazenamento e transporte de bens e serviços, e direito do consumidor;

Elaboração, alteração e rescisão de contrato e instrumentos particulares diversos, como por exemplo, contratos de locação, comodato, representação, franquia, mútuo, e a correlata emissão de opiniões sobre contratos e instrumentos;

Ênfase em “franchising, leasing, factoring”;

Aplicação do Direito do Consumidor aos Contratos;

Direito da Concorrência / Competência: normas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e sua intervenção nas relações contratuais.

Direito Trabalhista,Previdenciário e Migratório

Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;

Análise e elaboração de contratos de trabalhos para empregados comuns, especializados, bem como para executivos (CEO’s, CFO’s & COO’s);

Orientação para migração de mão de obra;

Situação de empregados e diretores estrangeiros no Brasil;

Legislação da Área Migratória;

Obtenção de visto de trabalho para estrangeiros;

Obtenção de vistos permanentes temporários e permanentes para executivos;

Deslocamento de profissionais para execução de trabalho no exterior;

Auditoria Legal com foco na área laboral.

Direito Internacional Privado

Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;

Contratos Internacionais e de Direito Interno, nos âmbitos de “Civil Law” e “Common Law”;

Projeto, execução e assessoria na negociação de contratos nacionais e internacionais;

Assessoria jurídica em investimentos estrangeiros e operações de entrada e saída de capitais;

Assessoria jurídica na estruturação e definição jurídica de projetos;

Procedimentos específicos de registros junto ao Banco Central do Brasil;

Mercosul: especialização na assistência jurídica a investidores locais e estrangeiros.

Propriedade Intelectual

Elaboração de acordos e contratos de registro e licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial;

Elaboração de contratos de assistência técnica e científica;

Registros e averbações de contratos perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial);

Registros e averbações de contratos perante outras Autoridades, tais como Notários, Consulados, Embaixadas, Ministério das Relações Exteriores, Junta Comercial.

Consultoria Contábil-Financeira e Avaliações

Assistência nas áreas contábil, legal, fiscal e jurídica;

Análise e diagnóstico organizacional, patrimonial, financeiro e utilização de capital de giro e capacidade financeira da sociedade;

Conversão (“translation”) das demonstrações contábeis a moedas estrangeiras, bem como preparação dos documentos necessários para a consolidação, de acordo com as diretrizes da Comunidade Européia, HGB, IASB, IFRS, USGAAP/FASB;

Projeção de balanços futuros e de situações financeiras da sociedade, mediante projeção de balanços patrimonial e fluxo de caixa;

Cálculos de Valor Presente;

Contenciosos & Forenses

Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;

Processo civil;

Processo tributário;

Contencioso Societário;

Litígios contratuais;

Serviços de Perícias e Assistência Técnica em Litígios.